Jurídico

Fechamos o ano assim, aguardando o julgamento do processo da PLR de 2019. A ação foi movida em face da Petrobrás e Transpetro no meado […]

Em decorrência da Pandemia, a Petrobrás modificou a jornada de trabalho tanto dos empregados de turno quanto dos empregados em regime administrativo e chamou essas […]

A direção do Sindipetro Caxias vem requerendo o regresso dos testes de antígenos para detecção do coronavírus em trabalhadores da refinaria. O teste é o […]

As patrocinadoras do Plano de Previdência PP-2 vêm esquivando-se do seu dever contido em regulamento. Qual seja, informar ao Fundo de Pensão – Petros, a […]

Em decorrência da pandemia e o descaso gerencial com a segurança dos trabalhadores, foi necessário o Sindipetro Caxias ingressar com ação judicial para requerer a […]

Em agosto de 2020, o Sindipetro conquistou o retorno da central de ponto ao seu local de origem, no Arco da REDUC. Esta ação foi […]

A Petrobrás anunciou e vem implementando, desde 2016, sua decisão de vender metade do seu parque de refino nacional para concentrar-se apenas nas refinarias localizadas […]

A assessoria jurídica do sindicato já protocolou nos autos do processo e junto a REDUC a listagem de associados para cumprimento da liminar deferida, determinando […]

Tanto a Petros quanto a Petrobrás protocolaram petição no processo judicial afirmando que estão cumprindo a liminar do equacionamento do deficit do PP1 para fins […]

A ação movida pelo Sindipetro Caxias foi julgada improcedente, contudo isto dá margem não só para recurso, mas para futuras ações, pois a juíza entendeu […]