Federações e Sindicatos lutam por pagamento sobre o risco de atividades em área industrial

FUP, FNP e sindicatos representativos buscam um acordo sobre a Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) com a Petrobrás e a Transpetro, que contemple o pagamento do adicional de periculosidade sobre salário recebido para corrigir as distorções criadas pela RMNR, que vêm causando prejuízos aos empregados de áreas industriais, expostos a ambientes nocivos à saúde.

No último dia 27 de junho, o ministro Dias Toffoli, que já havia proferido o seu voto, pediu vistas do processo. O pedido de vista de Toffoli abre a possibilidade de um acordo, uma vez que o julgamento ficará suspenso até o Ministro devolvê-lo ao Plenário, dando assim mais tempo para negociações.

As Federações e seus Sindicatos buscam corrigir as diferenças salariais que a RMNR gera aos trabalhadores há 15 anos e esse pode ser um movimento para um desfecho consensual.

Segundo notícias divulgadas na mídia, a empresa estaria disposta a buscar um acordo com as Federações de petroleiros para corrigir os vencimentos de cerca de 51 mil empregados, da ativa e aposentados.

O jornal Valor Econômico ainda diz que a solução desse conflito pode baixar de um passivo de R$ 56 bilhões para um acordo de cerca de R$ 10 bilhões, a partir de novas tratativas em uma comissão especial a ser formada por representantes da empresa e dos empregados.

O advogado no Corpo Jurídico do Sindipetro Caxias, Aderson Bussinger considerou positiva o pedido de vista feito por feito por Dias Toffoli. “O pedido de vista abriu, em tese, uma possibilidade de alteração de resultado, ainda que remota, e também enseja que neste período tente-se um acordo”, analisou Bussinger.

O julgamento deve ser retomado até o próximo dia 27 de setembro, prazo final para o pedido de vistas.

Foto: Agência Petrobrás