O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer cobrando a suspensão imediata da privatização da Petrobrás Biocombustível (PBio) até que a empresa apresente estudos de impactos socioeconômicos, trabalhistas e previdenciários causados processo de venda da subsidiária. O MPF também propõe a convocação de audiências públicas para que privatização da PBio seja amplamente debatida com a sociedade.…
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A direção do sindicato comunica a todos seus associados e associadas que ocorreu no dia 26/10/21 a audiência na Justiça do Trabalho de Duque de Caxias do processo movido pelos membros da Comissão Eleitoral e pelo representante da chapa 2.
A juíza proferiu a homologação do seguinte acordo:
1 - Realização de eleições presenciais de…
No dia 26 de outubro, aconteceu a audiência virtual do processo judicial que suspendeu a votação da eleição do Sindipetro Caxias, onde ficou acordado entre as partes a realização de eleições presenciais de 14 a 20 de março de 2022, com apuração dia 21 de março e posse no dia 09 de abril.
A ação…
A Reforma Trabalhista alterou a CLT quanto a proteção dos trabalhadores em homologar no sindicato. Mas, em decorrência do ACT, os petroleiros mantém esse direito e, mesmo durante a pandemia, o Sindipetro Caxias continua dando assessoria aos trabalhadores. Após o último dia trabalhado, o empregado irá receber em seu e-mail um link para ter acesso…
A Petrobrás vem cumprindo a liminar referente ao processo de Desconto Abusivo da AMS, onde a empresa ilicitamente alterou a margem de desconto consignável de 13 para 30%. Os trabalhadores devem acompanhar em seus contracheques as alterações. Sendo verificado descontos indevidos, deve-se comunicar o departamento jurídico do Sindipetro Caxias pelo número (21)99439-2680.
O sindicato ingressou com ação contra o equacionamento da AMS, uma vez que não foi obedecida pela Petrobrás as normas previstas no Acordo Coletivo de Trabalho. Todos os procedimentos jurídicos já foram tomados pelo sindicato que aguarda a prolação da sentença. Ainda não houve manifestação do juízo quanto ao pedido de liminar feito pelo sindicato…
O Acordo Coletivo da Tabela de Turno já foi devidamente homologado pelo TST
Após o encerramento da mesa de negociação do ACT do Regime de Trabalho dos empregados de turno pela empresa, o Sindipetro Caxias ingressou com ação judicial executando a decisão de Dissidio de Greve de fevereiro de 2020 que determinava a implementação da…