Nesse mês de novembro de 2022, faremos o primeiro de muitos Encontros com o Jurídico do Sindipetro Caxias. Um dos objetivos dos encontros, além de apresentar os novos advogados do Sindicato - Aderson Bussinger, Ferdinando Nobre, Gabriel Ferreira e a advogada Juliana Benício - será realizar uma prestação de contas do novo escritório a respeito…
Jurídico
Por ocasião do avanço da ação coletiva da RMNR, o antigo escritório jurídico do SINDIPETRO CAXIAS, Dumani & Motta, recolheram valores para que houvesse o cálculo individual referente a ação em questão.
Atualmente, tendo em vista que o processo está aguardando novo julgamento pelo STF, aliado ao fato que ocorreram mudanças na gestão do jurídico,…
Devido ao processo de sucateamento da Petrobras nos últimos anos, vários trabalhadores vieram transferidos de outras unidades para a base de Duque de Caxias. Mais que isso, vieram, pois seus locais de trabalho foram fechados. Vieram por iniciativa da companhia! Acontece que no momento que mais pessoas iriam vir a companhia mudou o APT (Auxilio…
Por ocasião do avanço da ação coletiva da RMNR, o antigo escritório jurídico do Sindipetro Caxias recolheu uma verba para que houvesse o cálculo da ação.
Tendo em vista que o processo está parado no STF e ocorreu a mudança da gestão e do jurídico, a nova direção do Sindicato irá organizar a devolução desses…
Muito obrigado, muito obrigada!
Agradecemos a confiança e o respeito depositado pela categoria Petroleira da base do Sindipetro Caxias ao longo dos mais de 15 anos de assessoria jurídica prestada a este sindicato. Foram muitas batalhas, várias vitórias, muitas conquistas e algumas derrotas inerentes ao longo dos litígios processuais. Assim sendo, encerramos esse ciclo que…
É dever da nova diretoria convocar a assembleia com os contribuintes e assistidos do Plano Petros 1, Repactuados e Não Repactuados para decidir sobre o pagamento do reajuste de 12% para aqueles que Não Repactuaram e ganham mais de R$ 27 mil reais por mês. Os trabalhadores repactuaram já tiveram o reajuste, porém os não…
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Atualizado pela última vez em 8/10/2021
O banco de horas aplicado a todos os trabalhadores foi estabelecido no acordo coletivo de 2019 e sua implantação ocorreu em primeiro de janeiro de 2020. Entretanto, as diretrizes básicas do banco de horas não foram respeitadas pela empresa, pois já na sua implementação a empresa tinha um cadastro com as horas realizadas pelos empregados…
Falando de banco de horas, o trabalhador também deve ficar atento as horas extras troca de turno – o minuto a minuto. No presente ano, ocorreu o julgamento do processo da central de ponto, cuja liminar foi deferida no ano passado (2020) determinando o retorno da central ao arco da REDUC. Todavia, o sindicato recebeu…
Outro processo que foi julgado pela segunda instância no segundo semestre de 20 e manteve a decisão favorável aos trabalhadores foi o da não emissão de boletos bancários para o pagamento da AMS. O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, entendeu que não é possível efetuar tal mudança em um momento como o…
