Em recente decisão judicial proferida, os trabalhadores da base da Transpetro – Duque de Caxias obtiveram a vitória de não ver descontados os dias da greve de fevereiro de 2020 em suas férias. Ocorre, que em fevereiro/20, devido ao não cumprimento do acordo coletivo recém-assinado, os trabalhadores entraram em greve para exigir seu cumprimento. A…
Jurídico
Tanto a Petrobrás quanto a Petros deram ciência no processo judicial movido pelo sindicato em face da União questionando o desconto do valor destinado ao pagamento da parcela extraordinária do Plano Petros no Imposto de Renda no valor de até 12%, que não estava sendo observado pelas empresas responsáveis pelo recolhimento. Desta forma, como o…
Ao serem surpreendidos com uma pandemia de Covid, os trabalhadores tiveram ainda a notícia da redução de salário e mudança unilateral prejudicial de regime de trabalho. Ocorre que após o governo decretar MP’s relacionadas aos direitos dos trabalhadores durante a pandemia, a Petrobrás, mesmo sem respaldo legal, uma vez que a MP não lhe era…
Após diversas ações judiciais movidas pelo jurídico do sindicato, determinando a correção dos PPP’s dos trabalhadores da REDUC, o sindicato agora vem promovendo ações previdenciárias revisando a aposentadoria de seus associados. Para se inteirar mais sobre o assunto, o sindicato convida os trabalhadores a assistirem a Live da Dra. Danielle que ficou gravada no canal…
O Sindipetro Caxias, vem recebendo inúmeros questionamentos sobre o julgamento que será realizado no dia 13 de maio pelo STF, sobre o tema de atualização da conta fundiária no período de 1999 a 2013. O que se pretende com a tese, é trocar o índice da correção fundiária de TR pelos índices INPC,IPCA ou IPCA-E…
O jurídico do Sindipetro Caxias ganhou mais uma ação individual de aposentadoria especial, em que é considerado o tempo especial da atividade em Refinaria de Petróleo, independente de inscrição em regulamento, uma vez que foi comprovada a exposição ao risco.
Segue o trecho da sentença:
“As refinarias de petróleo são ambientes propícios à ocorrência de…
Quer ficar informado e entender como cada ação que o sindicato está envolvido? Pensando nisso, nossos departamentos do jurídico e da comunicação produziram o boletim nº 743 exclusivamente com informes para você! Clique no botão aqui embaixo e leia na íntegra!
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Este sindicato prega sempre pela observação da lei e da boa-fé negocial, por isso, visa cumprir à risca sua participação nas Comissões previstas no ACT, exaurindo assim ao máximo o objeto de negociação. A finalidade é sempre garantir os melhores benefícios e respeito ao direito dos trabalhadores petroleiros.
Contudo, quando a negociação se extingue sem…
Já no setor jurídico, o Sindicato teve diversas conquistas. No mês de abril, já com a pandemia crescendo no país e os direitos dos trabalhadores escorrendo pelas mãos, o Sindipetro Caxias conquistou uma liminar que determinou que a Petrobrás não reduza jornadas ou salários.
Leia aqui a matéria
Acão de resiliência -
A Petrobrás…
No dia 13/11 às 18h o Sindipetro Caxias convoca todos os associados e associadas a participarem da assembleia virtual que avaliará a prorrogação do mandato da atual diretoria e do conselho fiscal da entidade.
Cadastre-se até 11/11, baixe o app ZOOM e participe! (Os associados já cadastrados para outros pleitos NÃO precisam realizar o processo…
