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Jurídico

Jurídico Notícias

SINDIPETRO CAXIAS FAZENDO JURISPRUDÊNCIA – APOSENTADORIA ESPECIAL EM REFINARIA DE PETRÓLEO

O jurídico do Sindipetro Caxias ganhou mais uma ação individual de aposentadoria especial, em que é considerado o tempo especial da atividade em Refinaria de Petróleo, independente de inscrição em regulamento, uma vez que foi comprovada a exposição ao risco. Segue o trecho da sentença: “As refinarias de petróleo são ambientes propícios à ocorrência de…
15 de abril de 20210Comentário

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Jurídico Notícias

Como são construídas as ações coletivas e o lapso temporal destas ações do Sindipetro Caxias

Este sindicato prega sempre pela observação da lei e da boa-fé negocial, por isso, visa cumprir à risca sua participação nas Comissões previstas no ACT, exaurindo assim ao máximo o objeto de negociação. A finalidade é sempre garantir os melhores benefícios e respeito ao direito dos trabalhadores petroleiros. Contudo, quando a negociação se extingue sem…
17 de março de 20210Comentário

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Informes Jurídico Notícias

Assembleia para avaliação da postergação de mandato da diretoria e do conselho fiscal

No dia 13/11 às 18h o Sindipetro Caxias convoca todos os associados e associadas a participarem da assembleia virtual que avaliará a prorrogação do mandato da atual diretoria e do conselho fiscal da entidade. Cadastre-se até 11/11, baixe o app ZOOM e participe! (Os associados já cadastrados para outros pleitos NÃO precisam realizar o processo…
10 de novembro de 20200Comentário

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Aposentados Descategorizado Informes Jurídico Notícias

Sindipetro Caxias conquista na justiça o retorno do desconto da AMS no contracheque

Uma vitória que garante a tranquilidade de pagamento para aposentados(as) e pensionistas A assessoria jurídica do Sindipetro Caxias ganhou mais uma ação judicial movida em face da Petrobrás contra a emissão de boleto bancário para aposentados e pensionistas quanto ao pagamento do Plano de Saúde. O desconto da AMS deverá ser feito no contracheque sob…
20 de outubro de 20200Comentário

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Informes Jurídico Notícias REDUC

Sindipetro Caxias conquista atualização de PPP

O Sindipetro conquistou uma atualização de PPP com reconhecimento de 15 agentes nocivos no ambiente de trabalho do LP/PLII da REDUC. O reconhecimento da exposição laboral é fundamental para, além da garantia da aposentadoria especial, o estabelecimento de um possível futuro nexo causal devido a exposição aos agentes nocivos presentes nas plantas industriais. O Sindicato…
18 de agosto de 20200Comentário

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Informes Jurídico Notícias Petrobrás

SINDIPETRO CAXIAS conquista liminar para retorno da central de ponto

A Desembargadora da SEDI-2 do TRT do Rio de Janeiro, após ouvir a Petrobrás, o MPT e a Juíza de primeira instância, deferiu a liminar requerida pelo Sindipetro-Caxias em Mandado de Segurança, determinando, conforme publicação em 13 de agosto, que: “(…) a interpretação emprestada pela impetrada (PETROBRÁS) ao art. 58. § 2º da CLT tampouco…
17 de agosto de 20200Comentário

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