O sindicato ingressou com ação judicial requerendo a imediata reposição dos móveis que garantam a integridade e saúde física dos seus trabalhadores que laboram sentados operando painéis. A denúncia dos equipamentos velhos e desgastados foi realizada ao sindicato pelos trabalhadores que estão com a saúde comprometida devido à falta de manutenção com equipamentos de uso…
Jurídico
Após denúncias sobre a falta de manutenção preventiva e o baixo efetivo de pessoal na refinaria realizadas pelo Sindipetro Caxias e a FUP ao Ministério Público do Trabalho, uma equipe do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), responsável pela auditoria do Serviço Próprio de Inspeção de Equipamentos (SPIE), que fornece certificação de segurança a unidades da…
O sindicato sempre em busca de melhores condições de trabalho para sua base, não deixou de atuar em prol da categoria mesmo neste momento tão peculiar que é pandemia do coronavírus. Assim sendo, diversas foram as medidas sociais, administrativas e judiciais impetradas pelo sindicato. A última ação judicial destinada às medidas prevenidas foi o requerimento…
Em recente decisão judicial proferida, os trabalhadores da base da Transpetro – Duque de Caxias obtiveram a vitória de não ver descontados os dias da greve de fevereiro de 2020 em suas férias. Ocorre, que em fevereiro/20, devido ao não cumprimento do acordo coletivo recém-assinado, os trabalhadores entraram em greve para exigir seu cumprimento. A…
Tanto a Petrobrás quanto a Petros deram ciência no processo judicial movido pelo sindicato em face da União questionando o desconto do valor destinado ao pagamento da parcela extraordinária do Plano Petros no Imposto de Renda no valor de até 12%, que não estava sendo observado pelas empresas responsáveis pelo recolhimento. Desta forma, como o…
Ao serem surpreendidos com uma pandemia de Covid, os trabalhadores tiveram ainda a notícia da redução de salário e mudança unilateral prejudicial de regime de trabalho. Ocorre que após o governo decretar MP’s relacionadas aos direitos dos trabalhadores durante a pandemia, a Petrobrás, mesmo sem respaldo legal, uma vez que a MP não lhe era…
Após diversas ações judiciais movidas pelo jurídico do sindicato, determinando a correção dos PPP’s dos trabalhadores da REDUC, o sindicato agora vem promovendo ações previdenciárias revisando a aposentadoria de seus associados. Para se inteirar mais sobre o assunto, o sindicato convida os trabalhadores a assistirem a Live da Dra. Danielle que ficou gravada no canal…
O Sindipetro Caxias, vem recebendo inúmeros questionamentos sobre o julgamento que será realizado no dia 13 de maio pelo STF, sobre o tema de atualização da conta fundiária no período de 1999 a 2013. O que se pretende com a tese, é trocar o índice da correção fundiária de TR pelos índices INPC,IPCA ou IPCA-E…
O jurídico do Sindipetro Caxias ganhou mais uma ação individual de aposentadoria especial, em que é considerado o tempo especial da atividade em Refinaria de Petróleo, independente de inscrição em regulamento, uma vez que foi comprovada a exposição ao risco.
Segue o trecho da sentença:
“As refinarias de petróleo são ambientes propícios à ocorrência de…
Quer ficar informado e entender como cada ação que o sindicato está envolvido? Pensando nisso, nossos departamentos do jurídico e da comunicação produziram o boletim nº 743 exclusivamente com informes para você! Clique no botão aqui embaixo e leia na íntegra!
Baixe o Unidade Nacional Nº 743
